A Direção-Geral de Educação (DGE) é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa.
Tem por missão assegurar a concretização das políticas relativas à componente pedagógica e didática da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extraescolar, prestando apoio técnico à sua formulação e acompanhando e avaliando a sua concretização. Coordena, igualmente, a planificação das diversas provas e exames e concebe, organiza e executa as medidas de prevenção do risco, segurança e controlo da violência nas escolas.